Lélio Vieira Carneiro Júnior para Leigos

No dizer do professor Barbosa Moreira "pelo processo contemporâneo, ao incremento Destes poderes do juiz na investigaçãeste da verdade, inegavelmente subsiste a necessidade de assegurar aos litigantes a iniciativa – de que, em regra, costuma predominar – no que tange à Parecer e apresentação de elementos capazes de contribuir para a MANEIRAção do convencimento do órgão judicial.

(21) Dura é a decisão do juiz de valorar a eventualidade por aceitaçãeste ou não do uma prova, que represente este conflito em tela, no julgamento do 1 processo. É 1 tema recente, agravado através evoluçãeste dos modernos meios tfoicnicos, onde a doutrina e a jurisprudência ainda nãeste conseguiram atingir uma posição pacíVive.

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", ainda Muito mais em formulação indiscriminada, nua Destes matizes qual a recobrem no próprio país de origem. A jurisprudência norte-americana, usando efeito, não a consagra sem ponderáveis restrições. Interessante notar que nos Estados Unidos, entre outros casos, se tem repelido a tese da ilicitude "derivada " ou por contaminaçãeste" quando o órgãeste judicial se convence por de que, se fosse como fosse, se chegaria "inevitavelmente", nas circunstâncias, a obter a prova por meio legítimo, isto é, ainda a tomar-se abstraçãeste da ilegalidade praticada.

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Trata-se por fenômeno assaz conhecido: nãeste seria temerário afirmar qual toda norma jurídica resulta do uma tentativa, mais ou menos natural sucedida, de conciliar-se necessidades contrapostas por política legislativa, entre as quais é mister fixar um ponto de equilíbrio.

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É evidente que este direito à prova implica, no plano conceitual, a ampla possibilidade de utilizar quaisquer meios probatórios apresentados. A regra é a admissibilidade das provas; e as exceções precisam ser cumpridamente justificadas, por alguma razãeste relevante.

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